Notícias Locais

Presídio de Palmeira tem quase três vezes mais presos do que a capacidade

Como parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), o Presídio Estadual de Palmeira das Missões recebeu, no último dia 11 de julho, um mutirão carcerário promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Além de inspeção na estrutura física da casa prisional, uma equipe da instituição analisou os Processos de Execução Penal (PEC) de 143 apenados. Desde que foi criado, o projeto já contemplou as cidades de Erechim, Montenegro, Espumoso, Sobradinho, Canoas e Santa Rosa.
Apesar de estar previsto para acontecer em dois dias, o mutirão em Palmeira das Missões cumpriu sua meta já no primeiro. Assim como em outros presídios do Estado, a superlotação e os problemas estruturais também foram verificados na cidade. Com uma população carcerária quase três vezes maior que a capacidade de engenharia, o Presídio de Palmeira das Missões abriga, no regime fechado, 131 homens e sete mulheres, distribuídos em nove celas que somam uma capacidade para 48 apenados. Já no anexo, destinado aos regimes semiaberto e aberto, a situação não é de superlotação: são 62 homens e nove mulheres, distribuídos em seis alojamentos com capacidade total para 108 pessoas.
A lotação das celas obriga alguns apenados a dormirem juntos no mesmo colchão, uma vez que não há espaço para mais colchões. De acordo com o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, apesar da superlotação, o Presídio Estadual de Palmeira das Missões apresenta problemas pontuais de instalações, elétricas e hidráulicas, porém, em menor quantidade quando comparado a presídios anteriormente vistoriados com a mesma capacidade.
Dos 209 apenados, 143 foram atendidos pela DPE/RS. Os demais estavam trabalhando fora do presídio ou preferiram não ser atendidos pela Defensoria Pública, por já possuírem advogado constituído ou por terem conhecimento do andamento de seus processos. A força-tarefa contou com o auxílio de seis defensores, além de nove servidores.

Crédito foto: Camila Schäfer/Ascom-DPE/RS

Fonte: Jornal Expressão Regional