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Impacto no uso de agrotóxicos é tema de audiência pública em Palmeira das Missões

Audiência pública reuniu no dia 15 de maio, no plenário da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, aproximadamente 200 pessoas interessadas em debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana, meio ambiente e consumidor.

A promoção foi do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA), por iniciativa do Ministério Público Federal (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e do Ministério Público do Estado (MP/RS). A organização do evento teve apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte.
Na abertura da audiência, o coordenador do FGCIA, procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira, relatou a origem e a atuação do Fórum, destacando que esta foi a 11ª audiência pública realizada no Estado e a segunda numa Câmara de Vereadores. A primeira audiência foi realizada em 9 de abril de 2015, em Ijuí. As demais ocorreram em Pelotas, Caxias do Sul, Porto Alegre, Encantado, Osório, Tupanciretã, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo. “O objetivo primordial desta audiência pública foi o de ouvir da sociedade, a população, os trabalhadores e produtores rurais, a fim de conhecer a realidade e os problemas do uso de agrotóxicos na região”, afirmou.
A palestra “Questões sobre agrotóxicos” foi proferida pelo promotor de Justiça de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos. O professor explicou os dois modos de ação dos agrotóxicos. “No primeiro, sistêmico, o veneno entra na seiva da planta e contamina todos os tecidos vegetais. No segundo, de contato, o veneno age na parte externa do vegetal. Tanto os agrotóxicos sistêmicos como os de contato são lançados no ambiente. A tal degradação pelo tempo não significa que o veneno vá desaparecer. Degradar não é deixar de existir. É apenas mudar a forma da matéria”.

Além do procurador Rodrigo e do promotor Nilton, a mesa responsável pela condução dos trabalhos foi composta pelo vice-prefeito Lúcio Flávio Borges, presidente da Câmara de vereadores Fernando Vilande, secretário municipal da Saúde, Paulo Roberto Fernandes, e pela coordenadora do Cerest, Glaziane Aragones Soares. Entre o público, estavam os procuradores Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre) e Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo), respectivamente coordenador e vice-coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, com representantes de municípios da região Norte gaúcha para mobilizá-los a notificar acidentes e doenças do trabalho.
A audiência pública seguiu com espaço para troca de informações, debates e encaminhamentos entre a população e os representantes de órgãos públicos, associações civis, estabelecimentos de saúde, conselhos, universidades e movimentos sociais organizados. Foi assegurada a palavra a 15 interessados presentes à audiência que se inscreveram no decorrer do evento e abordaram desde os efeitos dos agrotóxicos na saúde do consumidor, do trabalhador rural, nos manancias até a mortandade das abelhas e a contaminação na produção de uva e de maçã. Alguns manifestantes defenderam o uso correto dos agrotóxicos.

Formado por 68 instituições, o FGCIA é coordenado pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira (MPF), tendo como adjuntos o procurador do MPT em Porto Alegre Noedi Rodrigues da Silva (presente na audiência pública), o promotor de Justiça Daniel Martini (MP-RS) e o vice-presidente regional Sul da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo.

Fonte: Jornal Expressão Regional