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Prefeitura de Santa Maria ajuíza ação alegando que União não reconhece surto de toxoplasmose

Por G1 RS e RBS TV

 

Já são 777 casos confirmados da doença em Santa Maria  — Foto: Reprodução/RBS TVJá são 777 casos confirmados da doença em Santa Maria  — Foto: Reprodução/RBS TV

Já são 777 casos confirmados da doença em Santa Maria — Foto: Reprodução/RBS TV

A Prefeitura de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, ajuizou uma ação civil pública com pedido de dano moral coletivo no valor de R$ 28 milhões à União Federal, por não reconhecer o surto de toxoplasmose na cidade. Até hoje, ainda não foi confirmada a origem da contaminação.

G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda retorno.

O município alega que identificou um grande número de casos de toxoplasmose, a ponto de ser considerado o maior surto mundial da doença. De acordo com os órgãos públicos de saúde de Santa Maria, já foram notificados 1.931 casos, 777 confirmados por exames laboratoriais oficiais, 38 bebês que nasceram com a doença e 21 mulheres grávidas perderam o bebê por causa da toxoplasmose.

Na ação, a prefeitura destaca que comprometeu “parte do erário que não estava disponível para tal fim, enquanto a União sequer reconhecia a ocorrência de surto epidêmico no município. Merece especial relevo o fato que a União deixou de encaminhar os protocolos necessários para o surto epidêmico, bem como não auxiliou com a medicação necessária”.

O documento destaca ainda uma entrevista do Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmando que a origem do surto seria a água da cidade. “(…) o ministro da Saúde sem qualquer prova, deu entrevista na data de 21/06/2018 afirmando que a origem do surto era da água, causando pânico na população santa-mariense, com boatos de desabastecimento de água, dentre outros. O Ministro da Saúde se retratou posteriormente”, diz o texto.

A ação encerra com tópicos:

“1) a União não reconheceu oportunamente o número de casos de toxoplasmose no município, e até hoje ainda não reconhece concretamente;

2) não cumpriu com seu dever constitucional relacionado à compra de medicamentos;

3) não disponibilizou protocolo para o enfrentamento da crise e, ainda,

4) agiu de modo temerário, fomentando o caos em prejuízo do trabalho desempenhado pelo Município e demais envolvidos voluntariamente.”

Logo após a confirmação do surto em Santa Maria, o prefeito Jorge Pozzobom viajou à Brasília para solicitar ajuda ao Ministro da Saúde, para que a causa do surto fosse identificada e medicamentos fossem enviados à cidade. O Ministério garantiu que os medicamentos chegariam, mas até esta sexta-feira (19) não chegaram.

A Prefeitura de Santa Maria então, buscou um empréstimo de 3 mil comprimidos junto à Prefeitura de São Leopoldo. Segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde de Santa Maria, são 74 pessoas que retiram medicamentos no local.

Fonte: G1